Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
18/01/2022 por ALMEIDA CARVALHINHA PÃES ARTESANAIS LTDA.,
processo nº 925479683, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
925479683
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Biscoitos;Bolachas;Bolos;Croissants;Massas alimentares;Pãezinhos;Pão sem glúten;Pão*;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
19/08/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230614477 (14/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ALMEIDA CARVALHINHA PÃES ARTESANAIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>LAURA FILGUEIRAS TAVARES<br />código IPAS235 · RPI 2850
09/01/2024Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850230612580 (13/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ALMEIDA CARVALHINHA PÃES ARTESANAIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>LAURA FILGUEIRAS TAVARES<br />código IPAS270 · RPI 2766
02/01/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230614477 (14/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ALMEIDA CARVALHINHA PÃES ARTESANAIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>LAURA FILGUEIRAS TAVARES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2765
28/11/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924247517 (Bonjour Gâteau) e Processo 840576153 (BONJOUR DELICATESSEN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2760
31/05/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220141178 de 05/04/2022código IPAS423 · RPI 2682
08/02/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2666
Outras marcas de ALMEIDA CARVALHINHA PÃES ARTESANAIS LTDA.