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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/01/2022 por JOAS FREIRE PEREIRA DA SILVA, processo nº 925476439, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	925476439
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	18/01/2022
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JOAS FREIRE PEREIRA DA SILVA
UF · País	PE · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Banda de música [serviços de entretenimento];Cantor(a);Grupo musical;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925476439 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/02/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "Casal 20", irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS024 · RPI 2721
15/02/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2667

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 925476439 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.