Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
17/01/2022 por SRA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL,
processo nº 925461580, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
925461580
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Educação, provimento de treinamento; entretenimento; atividades desportivas eculturais.;
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7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/04/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240407219 (12/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SRA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL<br /><b>Procurador: </b>AGILITY CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br />código IPAS235 · RPI 2884
08/10/2024Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 800240218065 (24/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>SRA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL<br /><b>Procurador: </b>AGILITY CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Não observado o prazo previsto no art. 162 da LPI.<br />código IPAS428 · RPI 2805
03/09/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240407219 (12/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SRA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL<br /><b>Procurador: </b>AGILITY CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2800
18/06/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2789
21/11/2023Republicação de pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Alterada a apresentação do sinal, de ?Marca de Posição? para ?Marca Mista?.código IPAS421 · RPI 2759
06/12/2022Republicação de pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Pedido republicado, após correção na apresentação. Tendo em vista a conclusão das adaptações nos sistemas para processamento dos pedidos de marca de posição, conforme Portaria INPI nº 071, de 07/11/2022, publicada na RPI 2706, de 16/11/2022.código IPAS421 · RPI 2709
08/02/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2666
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