® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

ARMAZÉM DO ZÉ PIMENTA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/01/2022 por DANIEL CESAR ALCANTARA PIMENTA 04220076689, processo nº 925418250, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925418250
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/01/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularDANIEL CESAR ALCANTARA PIMENTA 04220076689
CNPJ do titular15.081.168/0001-46
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet;Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia;Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios];Gestão de franquia;Provimento de informações de negócios através de um website;Representação comercial; Comércio de pães, focaccias, pizzas, tortas salgadas e doces, salgados congelados, queijos, alimentos típicos da culinária libanesa tais como: pão sírio; molhos, conservas, temperos e doces sírios; farinhas de trigo e milho especiais nacionais e importadas, polvilho, farinha de mandioca, temperos secos e molhados (nacionais e importados), conservas, antepastos, molhos e conservas de pimenta, cebola, picles, azeitonas nacionais e importadas em conserva, azeite, bacalhau, frutos do mar, hortifruti orgânicos e industrializados, grãos e cereais, carne do sol, manteiga de garrafa, embutidos e charcutarias, cortes congelados de bovinos e suínos especiais, carvão, ovos caipira e industrializados, bebidas alcóolicas como vinhos, cervejas especiais, cachaças, sucos, água mineral, refrigerantes, artigos de cutelaria como facas e amoladores, marcenaria (maturadores de queijo), doces em compota, artesanais e industrializados, produtos naturais de higiene pessoal, a saber: sabonetes terapêuticos de massa nacionais e importados feitos com frutas e ervas medicinais.;

Classe 35 — Comércio e publicidade

e para consumo in loco;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925418250 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/10/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240039123 (26/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DANIEL CESAR ALCANTARA PIMENTA 04220076689<br /><b>Procurador: </b>Welinton Jarbas de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS235 · RPI 2857
  2. 20/02/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240039123 (26/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DANIEL CESAR ALCANTARA PIMENTA 04220076689<br /><b>Procurador: </b>Welinton Jarbas de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2772
  3. 28/11/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz o elemento característico do nome empresarial de "ZE PIMENTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; Promovida a adequação da especificação: com a exclusão da expressão "e para consumo in loco", para melhor enquadramento na classe requerida; com a substituição de "tais como", considerada genérica para fins de especificação, por "a saber"; com a exclusão do termo "algumas", considerado genérico para fins de especificação, em relação ao item "sabonetes terapêuticos de massa nacionais e importados feitos com frutas e ervas medicinais"; e com a inclusão da expressão "Comércio de" em relação aos itens "pães, focaccias, pizzas, tortas salgadas e doces, salgados congelados, queijos, alimentos típicos da culinária libanesa tais como: pão sírio; molhos, conservas, temperos e doces sírios; farinhas de trigo e milho especiais nacionais e importadas, polvilho, farinha de mandioca, temperos secos e molhados (nacionais e importados), conservas, antepastos, molhos e conservas de pimenta, cebola, picles, azeitonas nacionais e importadas em conserva, azeite, bacalhau, frutos do mar, hortifruti orgânicos e industrializados, grãos e cereais, carne do sol, manteiga de garrafa, embutidos e charcutarias, cortes congelados de bovinos e suínos especiais, carvão, ovos caipira e industrializados, bebidas alcóolicas como vinhos, cervejas especiais, cachaças, sucos, água mineral, refrigerantes, artigos de cutelaria como facas e amoladores, marcenaria (maturadores de queijo), doces em compota, artesanais e industrializados, produtos naturais de higiene pessoal tais como: sabonetes terapêuticos de massa nacionais e importados feitos com frutas e ervas medicinais", para melhor enquadramento na classe requerida. código IPAS024 · RPI 2760
  4. 10/05/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220130739 de 30/03/2022 código IPAS423 · RPI 2679
  5. 01/02/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2665

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de DANIEL CESAR ALCANTARA PIMENTA 04220076689

Classificação figurativa (Viena)