Aguapé Piscinas

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 23/09/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2855
2. 02/09/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230579164 (27/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AGUAPE ACESSORIOS PARA PISCINAS, MOVEIS E DECORACAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Thaís Angelim Ribeiro<br /> código IPAS237 · RPI 2852
3. 26/12/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230572929 (23/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>AGUAPE ACESSORIOS PARA PISCINAS, MOVEIS E DECORACAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Thaís Angelim Ribeiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho; Comércio (através de qualquer meio) de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha; Comércio (através de qualquer meio) de molduras; Comércio (através de qualquer meio) de móveis; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos para ginástica; Comércio [através de qualquer meio] de bolsas femininas; Comércio (através de qualquer meio) de material de limpeza; Comércio (através de qualquer meio) de guarda-chuvas; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cutelaria; Comércio (através de qualquer meio) de telas alcatroadas [lonas]. Especificação mantida: Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de aquecimento;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de iluminação;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos de salvamento;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos náuticos;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cutelaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de iluminação;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de louça de faiança;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de vidro;Comércio (através de qualquer meio) de artigos para ginástica;Comércio (através de qualquer meio) de espelhos;Comércio (através de qualquer meio) de flores artificiais;Comércio (através de qualquer meio) de guarda-chuvas;Comércio (através de qualquer meio) de guarda-sóis;Comércio (através de qualquer meio) de material de limpeza;Comércio (através de qualquer meio) de molduras;Comércio (através de qualquer meio) de móveis;Comércio (através de qualquer meio) de redes;Comércio (através de qualquer meio) de telas alcatroadas [lonas];Comércio (através de qualquer meio) de tubos rígidos não metálicos para a construção;Comércio (através de qualquer meio) de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha;Comércio (através de qualquer meio) de velas;Comércio [através de qualquer meio] de baixelas em porcelana;Comércio [através de qualquer meio] de bolsas femininas;Comércio [através de qualquer meio] de objetos de arte em porcelana (da classe 35)<br /> código IPAS270 · RPI 2764
4. 26/12/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230579164 (27/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AGUAPE ACESSORIOS PARA PISCINAS, MOVEIS E DECORACAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Thaís Angelim Ribeiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2764
5. 21/11/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916893936 (AGUAPÉ SOLUÇÕES EM LIMPEZA), Processo 916491935 (AGUAPÉ), Processo 903005360 (AGUAPÉ), Processo 901040681 (AGUAPÉ) e Processo 916492028 (AGUAPÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2759
6. 24/05/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220176183 (29/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>AGUAPE ACESSORIOS PARA PISCINAS, MOVEIS E DECORACAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Thaís Angelim Ribeiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Thaís Angelim Ribeiro com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2681
7. 26/04/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220127179 de 28/03/2022 código IPAS423 · RPI 2677
8. 25/01/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2664

Classificação figurativa (Viena)

• 1.3.2 Outras representações do sol
• 27.5.23 Várias letras
• 27.5.8 Letras ligadas a um elemento figurativo