Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
07/01/2022 por MAINA GOULART SANTANA BATISTA 04175648135,
processo nº 925388181, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
925388181
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
26/11/2024Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230177544 (18/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MAINA GOULART SANTANA BATISTA 04175648135<br /><b>Procurador: </b>Victor Tales Carvalho Ildefonso<br />código IPAS235 · RPI 2812
23/05/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230177544 (18/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MAINA GOULART SANTANA BATISTA 04175648135<br /><b>Procurador: </b>Victor Tales Carvalho Ildefonso<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2733
04/04/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909612960 (PAIR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2726
28/03/2023Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 800230044959 (31/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>MAINA GOULART SANTANA BATISTA 04175648135<br /><b>Procurador: </b>Victor Tales Carvalho Ildefonso<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Serviço protocolado fora do prazo previsto no art. 162 da LPI. Pedido de registro de marca em prazo de apresentação de recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS428 · RPI 2725
31/01/2023Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Processo 924847689 (PAIR)código IPAS142 · RPI 2717
25/01/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2664