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DOM CHICO SANDUÍCHES VITAMINAS

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 06/01/2022 por FRANCISCO ANTÔNIO VIEIRA LINHARES 81833407334, processo nº 925382310, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925382310
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/01/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFRANCISCO ANTÔNIO VIEIRA LINHARES 81833407334
CNPJ do titular34.802.725/0001-15
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante;Cyber café [fornecimento de comida e bebida];Serviços de cafés [bares];Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925382310 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/03/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250071387 (12/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCISCO ANTÔNIO VIEIRA LINHARES 81833407334<br /><b>Procurador: </b>SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência total ao pedido de registro de marca.<br /> código IPAS270 · RPI 2826
  2. 11/02/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230278247 (15/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCISCO ANTÔNIO VIEIRA LINHARES 81833407334<br /><b>Procurador: </b>SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS237 · RPI 2823
  3. 12/09/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230278247 (15/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCISCO ANTÔNIO VIEIRA LINHARES 81833407334<br /><b>Procurador: </b>SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2749
  4. 25/04/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917467418 (DOM FRANCISCO RESTAURANTE) e Processo 922834539 (DOM CHIQUINHO COZINHA NACIONAL E INTERNACIONAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2729
  5. 24/01/2023 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 925232769 (DOM CHICO PEIXARIA) código IPAS142 · RPI 2716
  6. 25/01/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2664

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 925382310 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.