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EMPÓRIO PORTEIRA MINEIRA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 06/01/2022 por ANGELA ALVES FROES DE ARAUJO, processo nº 925379298, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925379298
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/01/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANGELA ALVES FROES DE ARAUJO
CNPJ do titular11.110.886/0001-42
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Alho em conserva;Alimentos à base de peixe;Amendoins preparados;Arranjos de frutas processadas;Aves não vivas;Azeite de oliva para uso alimentar;Azeitonas em conserva;Bacalhau;Bacon;Banana Processada;Banha de porco;Batatas fritas;Bebidas Lácteas fermentadas;Bebidas à base de leite de coco;Bebidas lácteas em que o leite predomina;Bolinhos fritos de queijo cottage;Caldo;Carne;Carnes salgadas;Castanha-de-caju processada;Castanha-do-brasil processada;Castanha-do-pará processada;Coalhada;Coalho;Coco ralado;Compotas;Costela;Costelinha;Creme batido;Creme de leite;Extrato de tomate [polpa de tomate];Feijões em conserva;Fermentos láticos para uso culinário;Frios [embutido];Frutas, legumes e verduras cozidos;Frutas, legumes e verduras secos;Goiabada;Gorduras comestíveis;Hambúrguer de carne;Iogurte;Kefir;Laticínios;Legumes e verduras enlatados;Legumes e verduras processados;Leite;Língua;Lingüiça;Lombo;Massa de tomate;Moqueca;Mortadela;Mousses de vegetais;Nata [laticínios];Óleo de canola;Óleos para uso alimentar;Ovos *;Pastas à base de frutos oleaginosos;Pastas à base de legumes e verduras;Pedaços de fruta;Peixe em conserva;Pele de porco frita [torresmo];Picles;Polpas de frutas;Preparações para fazer caldo;Preparações para fazer sopa;Preparações para sopas [frutas, legumes e verduras];Presunto;Quark [queijo];Quefir;Queijos;Requeijão;Salame;Salsichas;Seleta de legume em conserva;Sementes, preparadas*;Sopas;Substitutos do leite;Tripas;Uvas secas [passas];Vegetais liofilizados;Vegetal em conserva;Verduras e legumes em conserva;Yakitori [espeto de frango grelhado];açaí em pó;azeite de dendê para fins culinários;brigadeiro [sobremesa à base de leite condensado com chocolate];castanha-de-caju processada;castanha-do-acre processada;castanha-do-brasil processada;castanha-do-pará processada;charque [carne salgada e seca];doce de banana [banana amassada com calda de açúcar e canela];feijoada [prato à base de feijão e carnes];frutos oleaginosos brasileiros processados;mandioca, processada;pudim de leite [sobremesa à base de leite condensado com calda de caramelo];torresmo [pele de porco frita];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925379298 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/04/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917113870 (PORTEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2729
  2. 31/01/2023 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Considerando se tratar de pedido depositado em regime de cotitularidade sem procurador único, conforme o item 5.6.1 (Procuração e documentação referente à prática conjunta de atos) do Manual de Marcas em vigor, apresente documentação que comprove a prática conjunta do ato, contendo a assinatura de todos os requerentes ou seus respectivos procuradores, em atendimento ao disposto no §1º do art. 57 da Portaria INPI nº 8/2022. Nessa documentação, caso algum requerente seja representado por procurador, será verificada a respectiva procuração, de acordo com os critérios referentes ao exame desse instrumento. código IPAS136 · RPI 2717
  3. 25/01/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2664

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 925379298 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.