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MORO CAPS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/01/2022 por PERFEITA ALQUIMIA PRODUTOS NATURAIS LTDA., processo nº 925378160, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925378160
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/01/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPERFEITA ALQUIMIA PRODUTOS NATURAIS LTDA.
CNPJ do titular15.652.740/0001-80
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Alimentos dietéticos adaptados para uso medicinal;Bebidas dietéticas adaptadas para uso medicinal;Chá de erva medicinal;Chás de ervas para uso medicinal;Chás medicinais;Erva para infusão medicinal;Ervas medicinais;Extratos de ervas para fins medicinais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925378160 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/09/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850250356315 (08/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>PERFEITA ALQUIMIA PRODUTOS NATURAIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>GILBERTO LUIS DA SILVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se Pedido definitivamente arquivado/Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)/Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso) OU Registro de marca nulo.<br /> código IPAS699 · RPI 2854
  2. 02/09/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240029982 (22/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PERFEITA ALQUIMIA PRODUTOS NATURAIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>GILBERTO LUIS DA SILVEIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2852
  3. 15/02/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240029982 (22/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PERFEITA ALQUIMIA PRODUTOS NATURAIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>GILBERTO LUIS DA SILVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2771
  4. 21/11/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920152945 (MOROCAPS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2759
  5. 10/01/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800220418841 (05/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>PERFEITA ALQUIMIA PRODUTOS NATURAIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>GILBERTO LUIS DA SILVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Serviço protocolado fora do prazo previsto no art. 162 da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2714
  6. 03/05/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220094180 de 07/03/2022 código IPAS423 · RPI 2678
  7. 25/01/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2664

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