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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/01/2022 por KÁTIA GONÇALVES SOARES, processo nº 925374199, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925374199
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/01/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularKÁTIA GONÇALVES SOARES
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Animais de cativeiro para exibição;Animais de criação;Animais vivos;Carpas Koi vivas;Crustáceos vivos;Isca natural para pesca, viva ou não;Iscas para pesca, vivas;Lagostas vivas;Mariscos vivos;Mexilhões vivos;Moluscos vivos;Peixes vivos;Pitu [camarão de água doce] vivo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925374199 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/10/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230119238 (16/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>KÁTIA GONÇALVES SOARES<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Pires<br /> código IPAS235 · RPI 2806
  2. 25/04/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230119238 (16/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>KÁTIA GONÇALVES SOARES<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Pires<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2729
  3. 24/01/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 831296500 (JUMBO), Processo 910112258 (JUMBO CENCOSUD), Processo 831298219 (JUMBO) e Processo 910112274 (JUMBO CENCOSUD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2716
  4. 08/02/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2666

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 925374199 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.