Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
05/01/2022 por MEGA ENERGIA LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A.,
processo nº 925372838, nas classes 04.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
925372838
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
óleos lubrificantes, graxas lubrificantes e combustíveis.;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
18/02/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230137785 (27/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MEGA ENERGIA LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A.<br /><b>Procurador: </b>BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA<br />código IPAS235 · RPI 2824
01/10/2024Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850230137785 (27/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MEGA ENERGIA LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A.<br /><b>Procurador: </b>BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a recorrente MEGA ENERGIA LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A deve promover a transferência do pedido MEGA ENERGIA ou do registro em questão 828283354 (MEGA PETRÓLEO) de titularidade de M.H.P ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade e afastar a aplicação do inciso XIX do artigo 124 da LPI.<br />código IPAS267 · RPI 2804
25/04/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230137785 (27/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MEGA ENERGIA LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A.<br /><b>Procurador: </b>BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2729
24/01/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828283354 (MEGA PETRÓLEO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2716
01/02/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2665