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MEGA ENERGIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/01/2022 por MEGA ENERGIA LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A., processo nº 925372838, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925372838
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/01/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMEGA ENERGIA LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A.
CNPJ do titular07.340.605/0001-70
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

óleos lubrificantes, graxas lubrificantes e combustíveis.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/02/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230137785 (27/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MEGA ENERGIA LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A.<br /><b>Procurador: </b>BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA<br /> código IPAS235 · RPI 2824
  2. 01/10/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230137785 (27/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MEGA ENERGIA LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A.<br /><b>Procurador: </b>BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a recorrente MEGA ENERGIA LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A deve promover a transferência do pedido MEGA ENERGIA ou do registro em questão 828283354 (MEGA PETRÓLEO) de titularidade de M.H.P ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade e afastar a aplicação do inciso XIX do artigo 124 da LPI.<br /> código IPAS267 · RPI 2804
  3. 25/04/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230137785 (27/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MEGA ENERGIA LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A.<br /><b>Procurador: </b>BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2729
  4. 24/01/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828283354 (MEGA PETRÓLEO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2716
  5. 01/02/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2665

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Classificação figurativa (Viena)