Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
01/01/2022 por JAQUELINE TEIXEIRA DA ROCHA BARRETO,
processo nº 925349267, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
925349267
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de roupas; Comércio [através de qualquer meio] de calçados.;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/11/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ENJOY MODAS EIRELI EPP, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900723122 (ENJOY), Processo 826859712 (ENJOY), Processo 903746271 (ENJOY), Processo 819095249 (ENJOY), Processo 903746212 (ENJOY), Processo 900723211 (ENJOY) e Processo 903746360 (ENJOY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2758
03/05/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220104652 de 14/03/2022 e 850220116272 de 21/03/2022código IPAS423 · RPI 2678
18/01/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2663