SABOROSO MOLHO DE PIMENTA ARTESANAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/12/2021 por RENATO DAMAS JUNIOR 22268951839, processo nº 925348040, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	925348040
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	31/12/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RENATO DAMAS JUNIOR 22268951839
CNPJ do titular	22.370.016/0001-29
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Condimentos;Especiarias;Molhos [condimentos];Pimenta;Temperos;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

22/07/2025 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301250005950 (23/06/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária ? Anulação de Ato Administrativo de Indeferimento - Referências: Processo nº 5002536-27.2025.4.03.6102? 7ª VF Ribeirão Preto SP - INPI 52402.007129/2025-86 - Pedido de Registro de Marca nº 925348040 ? SABOROSO Molho de Pimenta Artesanal código IPAS462 · RPI 2846
22/10/2024 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850230093015 (02/03/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: RENATO DAMAS JUNIOR 22268951839 Procurador: MARCELO EDUARDO BISSON código IPAS235 · RPI 2807
18/04/2023 Notificação de recurso Protocolo: 850230093015 (02/03/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: RENATO DAMAS JUNIOR 22268951839 Procurador: MARCELO EDUARDO BISSON Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2728
24/01/2023 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2716
18/01/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2663

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.12 Duas cores predominantes
8.7.25 Outros produtos alimentícios não classificados em 8.7.1 a 8.7.22
9.7.17 Chapéus com abas largas (chapéus mexicanos ou de vaqueiros)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 925348040 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.