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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/12/2021 por ROSINELDO BERNARDO SALES 03873531437, processo nº 925346683, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925346683
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/12/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularROSINELDO BERNARDO SALES 03873531437
CNPJ do titular26.356.304/0001-80
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário];Bermudas;Blazers [vestuário];Calças compridas;Camisas;Camisas de manga curta;Camisetas;Camisola;Jardineiras [vestuário];Leggings [calças];Macacões;Malhas [vestuário];Pijamas;Roupa para ginástica;Roupas de banho;Roupas de praia;Saias;Saias-calças;Suéteres;Sungas;Tira (faixa) para a cabeça;Trajes de banho;Vestidos;Vestuário *;Vestuário confeccionado;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925346683 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230138910 (28/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ROSINELDO BERNARDO SALES 03873531437<br /><b>Procurador: </b>ADRIANA FRANCA FREIRE COLARES DE SOUZA<br /> código IPAS235 · RPI 2884
  2. 16/12/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230138910 (28/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ROSINELDO BERNARDO SALES 03873531437<br /><b>Procurador: </b>ADRIANA FRANCA FREIRE COLARES DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2867
  3. 04/11/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850230373830 (07/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Devolução de prazo por falha do INPI [em processo de registro] (342.3)<br /><b>Requerente: </b>ROSINELDO BERNARDO SALES 03873531437<br /><b>Procurador: </b>ADRIANA FRANCA FREIRE COLARES DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada, tendo em vista que a petição de recurso nº 850230138910 será considerada, de ofício, dentro do prazo.<br /> código IPAS699 · RPI 2861
  4. 04/11/2025 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230138910 (28/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ROSINELDO BERNARDO SALES 03873531437<br /><b>Procurador: </b>ADRIANA FRANCA FREIRE COLARES DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulado o despacho que não conheceu a petição, com publicação na RPI 2735 de 06/06/2023, para reexame da matéria.<br /> código IPAS403 · RPI 2861
  5. 29/10/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800230118123 (27/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>MARCIA VALERIA M DUARTE D SILVA<br /><b>Procurador: </b>ADRIANA FRANCA FREIRE COLARES DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou O Processo encontra-se Indeferido e não cabe pagamento de Concessão do Registro de Marca.<br /> código IPAS428 · RPI 2808
  6. 06/06/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230138910 (28/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ROSINELDO BERNARDO SALES 03873531437<br /><b>Procurador: </b>ADRIANA FRANCA FREIRE COLARES DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2735
  7. 24/01/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão qualificativa, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2716
  8. 18/01/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2663

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Classificação figurativa (Viena)