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8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
16/12/2025Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301240006166 (06/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 5032978-33.2024.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF/RJ, transitou em julgado sentença que julgou improcedente o pedido de anulação dos registros nºs 926195972, 925332518, 925332453, 928889874, referentes à marca mista ?EURO?; e 925658979, referente à marca figurativa. Processo INPI SEI n.º 52402.005728/2024-84.<br />código IPAS639 · RPI 2867
18/06/2024Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301240006166 (06/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5032978-33.2024.4.02.5101 ? 13ª VF / RJ, tendo sido determinado a intimação do INPI para anotar que os registros marcários de nºs 926195972, 925332518, 925332453, 928889874 e 925658979 encontram-se sub Judice. Processo INPI n° 52402.005728/2024-84.<br />código IPAS462 · RPI 2789
26/03/2024Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento<b>Protocolo:</b> 850240072308 (16/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>EUROFARMA LABORATORIOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br />código IPAS400 · RPI 2777
05/12/2023Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2761
14/11/2023Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2758
21/03/2023Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850220316905 (21/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>UNION DES ASSOCIATIONS EUROPÉENNES DE FOOTBALL (UEFA)<br /><b>Procurador: </b>Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br />código IPAS428 · RPI 2724
26/04/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220115506 de 21/03/2022código IPAS423 · RPI 2677
18/01/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2663