Eliane Melo Prata Fina

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 28/12/2021 por ELIANE APARECIDA MELO COBIACO 35340346862, processo nº 925330191, nas classes 14. Registro em vigor até 12/03/2034.

Número do processo	925330191
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	28/12/2021
Data da concessão	12/03/2024
Vigência até	12/03/2034
Titular	ELIANE APARECIDA MELO COBIACO 35340346862
CNPJ do titular	31.722.872/0001-97
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Amuletos [joias e bijuterias];Anéis [joias e bijuterias];Argola de uso pessoal [bijuteria];Argolas de metal precioso para chaveiros;Artigos de joalheria / bijuteria;Berloques para chaveiros;Berloques para joias e bijuterias;Bracelete de qualquer material [joia ou bijuteria];Brincos;Broches [joias e bijuterias];Caixas para apresentação de joias;Chaveiros de bijuteria;Chaveiros para uso pessoal [exceto tipo carteira];Chaveiros retráteis;Colares [joias e bijuterias];Correntes [joias e bijuterias];Correntes de relógios;Crucifixos de metal precioso, exceto joias;Crucifixos enquanto joias;Emblemas de metal precioso;Enfeites [pingentes] para chaveiros;Fechos para joias e bijuterias;Fios de prata [joias e bijuterias];Medalhões [joias e bijuterias];Pedras preciosas;Pedras semipreciosas;Pingentes para joias e bijuterias;Pulseiras [joias e bijuterias];Pulseiras de relógios;Tornozeleira [joia/bijuteria];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925330191 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/06/2024 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850240236982 (16/05/2024) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: PRATA FINA GESTÃO DE MARKETING LTDA Procurador: GONÇALVES MARCAS E PATENTES S/S LTDA código IPAS400 · RPI 2788
12/03/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2775
06/02/2024 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2770
14/11/2023 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Apresente autorização para que a empresa ELIANE APARECIDA MELO COBIACO 35340346862,CNPJ 31722872000197, registre o nome civil ?Eliane Melo? como marca. código IPAS136 · RPI 2758
19/04/2022 Notificação de oposição Petições de oposição: 850220055782 de 09/02/2022 código IPAS423 · RPI 2676
18/01/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2663

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Classificação figurativa (Viena)

17.2.2 Pedras preciosas lapidadas com facetas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 925330191 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.