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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/12/2021 por SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA, processo nº 925329240, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925329240
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/12/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA
CNPJ do titular14.158.418/0001-36
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Papel, papelão e artigos desses materiais não incluídos em outras classes; livros impressos, jornais, publicações periódicas e revistas, publicações impressas, artigos para encadernação; fotografias, cromos, cartazes, adesivos [para papelaria ou uso doméstico], stickers [para papelaria ou uso doméstico], flâmulas de papel e papelão, papelaria (artigos de -); adesivos (colas) para papelaria ou para o uso doméstico; material para artistas [incluído nesta classe]; pincéis; máquinas de escrever e material de escritório, objetos de escritório e desenho (exceto móveis); material educativo ou de ensino (exceto aparelhos); materiais plásticos para embalagem (não incluídos em outras classes); caracteres para gráfica; clichês; folhetos publicitários e catálogos.;

Classe 16 — Papelaria e impressos

Produtos de gráfica [incluídos nesta classe].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925329240 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/11/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240007488 (08/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /> código IPAS235 · RPI 2809
  2. 23/01/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240007488 (08/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2768
  3. 07/11/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912523140 (Little Hands On) e Processo 912523123 (Hands On). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação: 1) as expressões ?[para papelaria ou uso doméstico]? e ?(artigos de -)? foram inseridas na especificação para melhor adequá-la à classe reivindicada; 2) a expressão ?produtos de gráfica [incluídos nesta classe]? foi excluída por ser genérica para fins de classificação internacional. código IPAS024 · RPI 2757
  4. 11/04/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230121393 (17/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Cedente: </b>SOLUÇÕES MODERNA EDITORA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2727
  5. 26/04/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220084817 de 25/02/2022 código IPAS423 · RPI 2677
  6. 18/01/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2663

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