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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/12/2021 por SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA, processo nº 925329177, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925329177
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/12/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA
CNPJ do titular14.158.418/0001-36
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Aparelhos e instrumentos científicos, fotográficos, cinematográficos, ópticos, de ensino, aparelhos e instrumentos para a transmissão, distribuição, transformação, acumulação, regulação ou controle da eletricidade; aplicativos para download; aparelhos para o registro, transmissão-recepção e reprodução de som ou de imagens; suportes de dados ópticos, magnéticos, magnético-ópticos e digitais, registrados ou sem registrar, filmes; discos acústicos; distribuidores automáticos e mecanismos para aparelhos de pagamento prévio; equipamentos para o tratamento da informação (processamento de dados) e os computadores, partes e acessórios destes incluídos nesta classe; programas de computador gravados ou para download; publicações eletrônicas disponíveis para download nas redes mundiais de comunicação.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925329177 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/10/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230134511 (24/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /> código IPAS235 · RPI 2808
  2. 02/05/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230134511 (24/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2730
  3. 11/04/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230121393 (17/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Cedente: </b>SOLUÇÕES MODERNA EDITORA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2727
  4. 24/01/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922079404 (SOLUÇÕES MODERNA), Processo 912523131 (Little Hands On), Processo 831126140 (SOLUÇÕES MODERNA) e Processo 922004455 (SOLUÇÕES MODERNA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2716
  5. 18/01/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2663

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