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Donna Helena CONFEITARIA ARTESANAL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 26/12/2021 por DOCERIA DONNA HELENA, processo nº 925316105, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925316105
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/12/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDOCERIA DONNA HELENA
CNPJ do titular37.807.012/0001-32
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *;Aditivos de glúten para uso culinário;Alcaçuz [confeito];Bala comestível;Balas;Bolos;Brigadeiros;Brioches;Cajuzinho [doce];Chocolate;Empada;Empadão;Esfiha;Farinha de rosca;Fondants [confeitos];Geleias de frutas [confeitos];Joelho [enroladinho];Lasanha;Massa para bolo;Pipoca doce [pronta];Pizzas;Pudins;Quibe;Quiches;Rissole;Sobremesas sob a forma de musse [confeitaria];Tortas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925316105 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/11/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820722251 (ARROZ DONA HELENA) e Processo 915191059 (DONA HELENA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2757
  2. 03/05/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220112715 de 18/03/2022 código IPAS423 · RPI 2678
  3. 05/04/2022 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800220078101 (04/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>DOCERIA DONNA HELENA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Serviço protocolado fora do prazo previsto no art. 162 da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2674
  4. 18/01/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2663

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 925316105 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.