Empório DFreitas Produtos Naturais

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 21/12/2021 por LUCIANA DIAS FREITAS COSTA, processo nº 925277266, nas classes 30. Registro em vigor até 04/02/2035.

Número do processo	925277266
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	21/12/2021
Data da concessão	04/02/2025
Vigência até	04/02/2035
Titular	LUCIANA DIAS FREITAS COSTA
CNPJ do titular	22.601.103/0001-40
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Temperos, Especiarias, Condimentos, Sementes, Castanhas, Oleaginosas, Cereais; Grãos; Biscoitos; Bebidas; Balas; Confeitos; Farinhas; Pães; Tortas e Sobremesas.;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

04/02/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2822
14/01/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850230256389 (02/06/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: LUCIANA DIAS FREITAS COSTA Procurador: Mercosul Assessoria Consultoria Empresarial Para América do Sul S/C Ltda. código IPAS237 · RPI 2819
22/08/2023 Notificação de recurso Protocolo: 850230256389 (02/06/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: LUCIANA DIAS FREITAS COSTA Procurador: Mercosul Assessoria Consultoria Empresarial Para América do Sul S/C Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2746
04/04/2023 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812869150 (CAFÉ FREITAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2726
10/01/2023 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores: Processo 924856980 (CONFEITARIA FREITAS & CIA " AQUI SUA VIDA FICA MAIS DOCE" S2) código IPAS142 · RPI 2714
11/01/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2662

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.8 Letras ligadas a um elemento figurativo

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 925277266 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.