Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
15/12/2021 por MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ROMA & CIA.LTDA. EPP,
processo nº 925212318, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
925212318
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de artigos de ferragem;Comércio (através de qualquer meio) de engates de máquinas e componentes de transmissão (exceto para veículos terrestres);Comércio (através de qualquer meio) de ferramentas manuais;Comércio (através de qualquer meio) de lubrificantes;Comércio (através de qualquer meio) de produtos de metal comum;Comércio [através de qualquer meio] de máquinas-ferramentas;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/10/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230601719 (07/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ROMA & CIA.LTDA. EPP<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br />código IPAS235 · RPI 2860
02/01/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230601719 (07/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ROMA & CIA.LTDA. EPP<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2765
31/10/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917051378 (ROMA DISTRIBUIDORA), Processo 911091327 (ROMA DISTRIBUIDORA) e Processo 912454350 (ROMA MADEIRAS E FERRAGENS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2756
05/04/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220081019 de 24/02/2022 e 850220066700 de 16/02/2022código IPAS423 · RPI 2674
04/01/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2661