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Aurea Flamma Chama Dourada - Velas Artesanais

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/12/2021 por JENNIFER LUANA SANTOS RODRIGUES 47039754835, processo nº 925209163, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925209163
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/12/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJENNIFER LUANA SANTOS RODRIGUES 47039754835
CNPJ do titular44.136.469/0001-28
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Cera [matéria-prima];Cera para iluminação;Ceresina;Espermacete refinado;Estearina;Lamparinas [velas];Óleos para iluminação;Parafina;Pavios de candeeiro;Pavios para velas;Velas [iluminação];Velas perfumadas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925209163 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/04/2023 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850230128275 (22/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>JENNIFER LUANA SANTOS RODRIGUES 47039754835<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista tratar-se de pedido de registro de marca indeferido, sem interposição de recurso, conforme publicado na RPI 2714 em 10/01/2023.<br /> código IPAS699 · RPI 2727
  2. 10/01/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905139364 (VELAS AUREA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2714
  3. 11/01/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2662

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 925209163 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.