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INSTITUTO BAOBÁ

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/12/2021 por JORGE EDUARDO BEIRA, processo nº 925186570, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925186570
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/12/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularJORGE EDUARDO BEIRA
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO, ENSINO, CURSOS PROFISSIONALIZANTES, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, ATIVIDADES EDUCACIONAIS E DE OUTROS EVENTOS EDUCACIONAIS/CULTURAIS, PRESTADOS A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925186570 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/01/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911368850 (BAOBÁ FUNDO PARA EQUIDADE RACIAL) e Processo 918573459 (baobá CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E COMPORTAMENTO INFANTIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2713
  2. 28/12/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2660

Mesma marca em outras classes