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MAGHA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/12/2021 por MAGHA LETICIA SILVESTRINI LUCAS, processo nº 925172715, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925172715
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/12/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMAGHA LETICIA SILVESTRINI LUCAS
CNPJ do titular43.733.417/0001-76
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Administração comercial;Administração comercial do licenciamento de produtos e serviços de terceiros;Administração de empresa;Administração de holding [tipo de empresa];Administração de negócios de esportistas;Assessoria e consultoria em marketing relativas a desenvolvimento de produto ou serviço de terceiros;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de artigos para prática de esportes;Consultoria em gestão de negócios;Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios];Gestão de franquia;Propaganda;Serviços de assessoria em gestão de negócios;Venda e licenciamento de franchising, tratando-se de administração de negócios em franchising;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925172715 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/12/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230089438 (28/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MAGHA LETICIA SILVESTRINI LUCAS<br /><b>Procurador: </b>Márcio Rino Pompeu<br /> código IPAS235 · RPI 2814
  2. 18/04/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230089438 (28/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MAGHA LETICIA SILVESTRINI LUCAS<br /><b>Procurador: </b>Márcio Rino Pompeu<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2728
  3. 21/03/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230089780 (28/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>MAGHA LETICIA SILVESTRINI LUCAS<br /><b>Procurador: </b>Márcio Rino Pompeu<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador FLÁVIA CORRÊA VIEIRA e nomeado novo representante Márcio Rino Pompeu com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2724
  4. 03/01/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917638239 (MAGAH BEACHWEAR) e Processo 924576510 (MAGA SPORTS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2713
  5. 28/12/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2660

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