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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/12/2021 por MARIA LUCICLE MARQUES, processo nº 925172219, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925172219
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/12/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARIA LUCICLE MARQUES
CNPJ/CPF do titular07.564.899/0001-14
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário];Aventais [vestuário];Bandagem elástica [vestuário];Blazers [vestuário];Camisas;Capuzes [vestuário];Chapéus de papel [vestuário];Chinelo [vestuário comum];Cintos [vestuário];Cintos porta-moedas [vestuário];Colarinhos [vestuário];Combinações [vestuário];Enxovais para recém-nascidos [vestuário];Escapulários [vestuário];Faixas [vestuário];Faixas para a cabeça [vestuário];Fantasias de carnaval [vestuário];Forros confeccionados [parte de vestuário];Gabardines [vestuário];Jardineiras [vestuário];Jérseis [vestuário];Leggings [calças];Luvas [vestuário];Malhas [vestuário];Meias-calças;Orelheiras [vestuário];Peles [vestuário];Quimono [vestuário];Roupa íntima;Roupas de banho;Roupas de couro;Sobretudos [vestuário];Vestuário *;Vestuário bordado;Vestuário confeccionado;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925172219 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/06/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230620489 (18/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA LUCICLE MARQUES<br /><b>Procurador: </b>SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS235 · RPI 2839
  2. 16/01/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230620489 (18/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA LUCICLE MARQUES<br /><b>Procurador: </b>SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2767
  3. 31/10/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome PUMA, no seu elemento figurativo, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 200068954 (). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2756
  4. 19/04/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220077338 de 22/02/2022 código IPAS423 · RPI 2676
  5. 28/12/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2660

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