DOCE AÇAÍ

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 07/12/2021 por MOISES RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS 05578133444, processo nº 925152803, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	925152803
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	07/12/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MOISES RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS 05578133444
CNPJ do titular	43.437.991/0001-87
UF · País	PB · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de lanchonetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925152803 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/03/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924342218 (DOCE AÇAI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2725
10/01/2023 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 924342218 (DOCE AÇAI) código IPAS142 · RPI 2714
28/12/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2660

Mesma marca em outras classes

DOCE AÇAÍ 30 · Registro de marca em vigor
DOCE AÇAÍ 35 · Registro de marca em vigor
DOCE AÇAI 43 · Registro de marca em vigor
DOCE+AÇAÍ 43 · Pedido definitivamente arquivado

Classificação figurativa (Viena)

5.7.1 Grão, sementes
5.7.14 Frutas com caroços (abricós, pêssegos, ameixas secas, ameixas frescas, tâmaras, mangas, lechias, nêsperas, etc.) (exceto 5.7.16 e 5.7.19)
5.7.23 Uma fruta
5.7.6 Frutas de casca dura (amêndoas, amendoins, cacau, nozes, avelãs, etc.)
5.7.7 Frutas cupuliformes (castanhas comestíveis, bolotas, etc.)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 925152803 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.