SOLAR PV

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/12/2021 por SOLAR PV GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA, processo nº 925147664, nas classes 07. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	925147664
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	07/12/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SOLAR PV GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA
CNPJ do titular	30.732.469/0001-86
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 07 — Máquinas

Geradores de eletricidade;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/12/2024 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850230089219 (28/02/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SOLAR PV GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA Procurador: Ana Paula Ferreira Bedran código IPAS235 · RPI 2814
25/04/2023 Notificação de recurso Protocolo: 850230089219 (28/02/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SOLAR PV GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA Procurador: Ana Paula Ferreira Bedran Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2729
03/01/2023 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por SOLAR PV sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2713
28/12/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2660

Mesma marca em outras classes

SOLAR PV 37 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
SOLAR PV 35 · Registro de marca em vigor

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Classificação figurativa (Viena)

13.1.25 Outros artigos de iluminação
13.3.1 Equipamento de aquecimento, culinária ou refrigeração
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
7.15.5 Tábuas, placas, painéis, lajes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 925147664 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.