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RICO CONFEITOS CORES FESTAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/12/2021 por R A SCALISE BRILHOS E ARTES PARA FESTAS - ME, processo nº 925143758, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925143758
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/12/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularR A SCALISE BRILHOS E ARTES PARA FESTAS - ME
CNPJ do titular19.615.163/0001-07
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Gelatinas; Geleia para uso alimentar; Amêndoas, castanhas, avelãs, nozes e amendoim, preparados; Sementes preparadas para consumo humano;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925143758 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/12/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240619213 (27/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2817
  2. 26/11/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230112430 (13/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>R A SCALISE BRILHOS E ARTES PARA FESTAS - ME<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2812
  3. 25/04/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230112430 (13/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>R A SCALISE BRILHOS E ARTES PARA FESTAS - ME<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2729
  4. 10/01/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901305049 (RICCA), Processo 906874564 (RICO), Processo 815145250 (RICA), Processo 820686000 (RICA), Processo 824514394 (RICCA), Processo 829742948 (RICA ALIMENTOS), Processo 911318208 (RICCA) e Processo 911956395 (RIKO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2714
  5. 28/12/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2660

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