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RICO CONFEITOS CORES FESTAS

sub judice

Marca Mista depositada no INPI em 22/10/2018 por R A SCALISE BRILHOS E ARTES PARA FESTAS, processo nº 916118878, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo916118878
Situaçãosub judice
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito22/10/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularR A SCALISE BRILHOS E ARTES PARA FESTAS
CNPJ do titular19.615.163/0001-07
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates];

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/12/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220002193 (24/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Atos Administrativos em trâmite perante a 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF-2), sob o nº 5008792-14.2022.4.02.5101 (Processo INPI/SEI 52402.001939/2022-86). Deferida tutela de urgência para determinar a suspensão dos efeitos dos atos administrativos de indeferimento das marcas ?RICO CONFEITOS CORES FESTAS?, processos n° 916118878 e nº 916118592.<br /> código IPAS462 · RPI 2710
  2. 05/04/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220002193 (24/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Atos Administrativos proposta por R A SCALISE BRILHOS E ARTES PARA FESTAS, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e FRIGORÍFICO AVICOLA VOTUPORANGA LTDA, em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF-2), sob o nº 5008792-14.2022.4.02.5101 (Processo INPI/SEI 52402.001939/2022-86).<br /> código IPAS462 · RPI 2674
  3. 29/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190242431 (31/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>R A SCALISE BRILHOS E ARTES PARA FESTAS - ME<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2634
  4. 10/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190242431 (31/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>R A SCALISE BRILHOS E ARTES PARA FESTAS - ME<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2553
  5. 23/07/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190211043 (08/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>R A SCALISE BRILHOS E ARTES PARA FESTAS - ME<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Carlos Eduardo Gomes da Silva e nomeado novo representante Icamp Marcas e Patentes Ltda com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2533
  6. 11/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906212766 (RICO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2527
  7. 27/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2499

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