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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/12/2021 por OPÇÃO AGRÍCOLA LTDA, processo nº 925142115, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925142115
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/12/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOPÇÃO AGRÍCOLA LTDA
CNPJ/CPF do titular08.602.289/0001-20
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Compostos orgânicos [fertilizantes];Fertilizantes;Fertilizantes nitrogenados;Fosfatos [fertilizantes];Preparações fertilizantes;Sais [fertilizantes];Superfosfatos [fertilizantes];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925142115 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/02/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230112528 (13/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OPÇÃO AGRÍCOLA LTDA<br /><b>Procurador: </b>M E M CONSULTORIA EM MARKETING E PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2824
  2. 25/04/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230112528 (13/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OPÇÃO AGRÍCOLA LTDA<br /><b>Procurador: </b>M E M CONSULTORIA EM MARKETING E PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2729
  3. 10/01/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919612288 (SOLOTEK MULT-F), Processo 916277186 (SOLOTEC), Processo 919688535 (SOLOTEK N-45), Processo 912278781 (SOLOTEK), Processo 919610188 (SOLOTEK H-MAX), Processo 919688365 (SOLOTEK COBRE), Processo 905450086 (SILINTEC), Processo 920638805 (SOYTECH) e Processo 919348823 (SOLOTEK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2714
  4. 04/01/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2661

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