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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/12/2021 por SCALON & CERCHI LTDA, processo nº 925131326, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925131326
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/12/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSCALON & CERCHI LTDA
CNPJ do titular24.333.411/0010-58
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de alimentos para animais;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos veterinários;Comércio (através de qualquer meio) de artigos para animais;Comércio (através de qualquer meio) de pentes e esponjas;Comércio (através de qualquer meio) de preparações veterinárias;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos];Distribuição de brindes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925131326 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/10/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240510614 (02/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SCALON & CERCHI LTDA<br /><b>Procurador: </b>NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /> código IPAS577 · RPI 2807
  2. 24/09/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230086308 (27/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SCALON & CERCHI LTDA<br /><b>Procurador: </b>NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2803
  3. 12/12/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230086308 (27/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SCALON & CERCHI LTDA<br /><b>Procurador: </b>NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2762
  4. 21/11/2023 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230221148 (15/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>SCALON & CERCHI LTDA<br /><b>Procurador: </b>NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANULADA A EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 2756 DE 31/10/2023, POR ERRO MATERIAL VEZ QUE TRATA-SE DE ADITAMENTO AO RECURSO APRESENTADO CONFORME ORIENTAÇÃO DO FALE CONOSCO VEZ QUE O INDEFERIMENTO FOI RETIFICADO PELA DIRETORIA DE MARCAS.<br /> código IPAS403 · RPI 2759
  5. 21/11/2023 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230086308 (27/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SCALON & CERCHI LTDA<br /><b>Procurador: </b>NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANULADO O DESPACHO DE PETIÇÃO PREJUDICADA, VEZ QUE O INDEFERIMENTO FOI RETIFICADO PELA DIRETORIA DE MARCAS.<br /> código IPAS403 · RPI 2759
  6. 31/10/2023 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230221148 (15/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>SCALON & CERCHI LTDA<br /><b>Procurador: </b>NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Retificação por erro de publicação na Revista da Propriedade Industrial (cód. 366) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 475,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2756
  7. 31/10/2023 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850230086308 (27/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SCALON & CERCHI LTDA<br /><b>Procurador: </b>NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicada a petição por perda de objeto tendo em vista a retificação do indeferimento publicada na RPI 2723, de 14/03/2023.<br /> código IPAS699 · RPI 2756
  8. 18/04/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230086308 (27/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SCALON & CERCHI LTDA<br /><b>Procurador: </b>NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2728
  9. 14/03/2023 Indeferimento do pedido (em retificação) <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo de uso comum, traduzível do inglês como "petisco", com grafia banal e sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS658 · RPI 2723
  10. 27/12/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826319769 (GOODY'S). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2712
  11. 28/12/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2660

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