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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 06/12/2021 por SCALON & CERCHI LTDA, processo nº 925131270, nas classes 31. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo925131270
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/12/2021
Data da concessão07/02/2023
Vigência até07/02/2033
TitularSCALON & CERCHI LTDA
CNPJ do titular24.333.411/0010-58
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alimento para animais confinados;Alimento para gado;Alimentos para animais de estimação;Alimentos para pássaros;Bebidas para animais de estimação;Biscoito para animal de estimação;Biscoitos para cães;Carne para animal [alimento para animais];Farinha de amendoim para animais;Farinha de linhaça para consumo animal;Farinha de peixe para consumo animal;Farinha para animais;Forração para espaços de animais;Granulado sanitário para animal;Leveduras para consumo animal;Objetos comestíveis para mascar para animais;Papel granulado [forração] para animais de estimação;Ração para animal;Torta de amendoim para animais;Vegetal para animal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925131270 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/11/2025 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 301230003046 (08/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Nulidade administrativa de registro de marca (de ofício) (391.1)<br /><b>Requerente: </b>SCALON & CERCHI LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro, inciso VI do Art. 124 da LPI.<br /> código IPAS530 · RPI 2861
  2. 13/06/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade de ofício <b>Protocolo:</b> 301230003046 (08/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Nulidade administrativa de registro de marca (de ofício) (391.1)<br /><b>Requerente: </b>SCALON & CERCHI LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por infringência aos incisos VI e XIX do art. 124 da LPI, pois a presente marca é constituída por termo de uso comum em idioma inglês (traduzível como "guloseima") no segmento de mercado em questão, sem suficiente distintividade; além de imitar a marca registrada de terceiro "GOODY" (nº 908153937), para assinalar produtos idênticos.<br /> código IPAS437 · RPI 2736
  3. 07/02/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2718
  4. 27/12/2022 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2712
  5. 28/12/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2660

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