Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
03/12/2021 por JJ COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA,
processo nº 925116530, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
925116530
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;
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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925116530 —
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
15/10/2024Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230108676 (10/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JJ COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Do Nascimento Souza Advogados<br />código IPAS235 · RPI 2806
05/03/2024Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240035321 (24/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>JJ COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Roberto Moreno de Melo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Do Nascimento Souza Advogados e nomeado novo representante Roberto Moreno de Melo com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2774
25/04/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230108676 (10/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JJ COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Do Nascimento Souza Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2729
10/01/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz a bandeira da União Europeia, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação;código IPAS024 · RPI 2714
28/12/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2660
Mesma marca em outras classes
EUROPASSO25 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)