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D DARWIN SEGUROS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/12/2021 por DARWIN SEGUROS S.A., processo nº 925087670, nas classes 36. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925087670
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/12/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDARWIN SEGUROS S.A.
CNPJ do titular44.187.990/0001-94
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

seguros e corretora de seguros.;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/02/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260011197 (27/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Ato Administrativo 12ª VF/RJ n.º 5125313-37.2025.4.02.5101 INPI n.º 52402.017285/2025-55.<br /> código IPAS462 · RPI 2876
  2. 15/04/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230256455 (02/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DARWIN SEGUROS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Juliana Gebara Sene Santos Ikeda<br /> código IPAS235 · RPI 2832
  3. 25/07/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230256455 (02/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DARWIN SEGUROS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Juliana Gebara Sene Santos Ikeda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2742
  4. 11/04/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230108824 (10/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>DARWIN SEGUROS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA ALTERAÇÃO DE NOME E SEDE.<br /> código IPAS270 · RPI 2727
  5. 04/04/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por patronímico notório DARWIN, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920094597 (DARWIN STARTUPS), Processo 920094643 (DARWIN STARTER), Processo 909715009 (DARWIN STARTER) e Processo 922601534 (DARWIN VENTURES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2726
  6. 10/01/2023 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2714
  7. 06/09/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220305103 (15/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>DARWIN PARTICIPAÇÕES EM SEGUROS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Cedente: </b>FIRMINO LIMA DE FREITAS FILHO [BR]<br/><b>Cessionário: </b>DARWIN PARTICIPAÇÕES EM SEGUROS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2696
  8. 21/12/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2659

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