CASEIRINHOS MS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/11/2021 por CASEIRINHOS MS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, processo nº 925069701, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	925069701
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	30/11/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	CASEIRINHOS MS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
CNPJ do titular	28.454.801/0001-46
UF · País	MS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Confeitos;Coxinha de galinha [salgadinho];Crepe;Croissants;Doce de cacau;Doce de leite;Doces [confeitos];Doces conventuais;Esfiha;Massas alimentares;Mousses de chocolate;Olho de sogra [doce];Pains au chocolat [massa folheada assada, com chocolate];Pão*;Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];Quibe;Sanduíches;Sobremesas sob a forma de musse [confeitaria];Tortas [doces e salgadas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925069701 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

30/07/2024 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850230026185 (19/01/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CASEIRINHOS MS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA Procurador: Remat Marcas e Patentes Ltda. código IPAS235 · RPI 2795
14/03/2023 Notificação de recurso Protocolo: 850230026185 (19/01/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CASEIRINHOS MS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA Procurador: Remat Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO código IPAS360 · RPI 2723
27/12/2022 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902579177 (CASEIRINHO) e Processo 905839498 (MS Doces e Salgados). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2712
21/12/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2659

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 925069701 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.