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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
19/11/2024Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2811
29/10/2024Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850230085952 (27/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCIEL RAMOS DE MORAIS<br /><b>Procurador: </b>RAFAEL N. DE SOUZA<br />código IPAS237 · RPI 2808
24/09/2024Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850230085952 (27/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCIEL RAMOS DE MORAIS<br /><b>Procurador: </b>RAFAEL N. DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>As anterioridades consignadas apontadas 923856390 (MATUTO ALIMENTOS), 815739826 e 817294007 (MATUTO PRODUTOS MATUTO encontram-se pendentes de exame de caducidade.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850220399538 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 817294007 (MATUTO PRODUTOS MATUTO) e Petição 850220399528 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 815739826 (MATUTO)código IPAS499 · RPI 2803
18/04/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230085952 (27/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCIEL RAMOS DE MORAIS<br /><b>Procurador: </b>RAFAEL N. DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO<br />código IPAS360 · RPI 2728
28/02/2023Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850230052964 (06/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCIEL RAMOS DE MORAIS<br /><b>Procurador: </b>RAFAEL N. DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador RAFAEL NOGUEIRA DE SOUZA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2721
27/12/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907744451 (PRODUTOS MATUTINHA) e Processo 922738211 (A MATUTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 923856390 (MATUTO ALIMENTOS), 815739826 (MATUTO ? pet. cad. 2022/850220399528) e 817294007 (MATUTO PRODUTOS MATUTO ? pet. cad. 2022/850220399538).código IPAS024 · RPI 2712
21/12/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2659