® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

ÔMEGA TELECOM

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/11/2021 por ÔMEGA TELECOMUNICAO LTDA, processo nº 924962909, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924962909
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/11/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularÔMEGA TELECOMUNICAO LTDA
CNPJ do titular18.342.491/0001-14
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Provedor de acesso [telecomunicação];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924962909 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/08/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230070792 (16/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ÔMEGA TELECOMUNICAO LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2799
  2. 18/04/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230070792 (16/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ÔMEGA TELECOMUNICAO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2728
  3. 20/12/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917498100 (Omegasul Internet Provider) e Processo 918732000 (Omegacast). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2711
  4. 14/12/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2658

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 924962909 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.