Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
18/11/2021 por HTL SP PARTICIPACOES S.A.,
processo nº 924938609, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
924938609
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Alimentação natural e macrobiótica [serviços de fornecimento de comida e bebida];Serviços de bar;Serviços de cafés [bares];Serviços de cafeteria;Serviços de hotéis;Serviços de lanchonetes;Serviços de recepção para acomodações temporárias [gerenciamento de chegadas e partidas];Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes de autosserviço;fornecimento de cestas de café da manhã [serviços de alimentação];
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/04/2026Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850250452842 (12/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)<br /><b>Requerente: </b>HTL SP PARTICIPACOES S.A.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A decisão do Presidente do INPI em recurso encerra a instância administrativa (art. 212, parágrafo 3º, e art. 215 da LPI).<br />código IPAS428 · RPI 2884
15/07/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230590752 (01/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HTL SP PARTICIPACOES S.A.<br />código IPAS235 · RPI 2845
26/12/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230590752 (01/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HTL SP PARTICIPACOES S.A.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2764
03/10/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919774903 (CAJU GASTROBAR) e Processo 908619286 (CAJU BAR E RESTAURANTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2752
08/03/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220052642 de 07/02/2022código IPAS423 · RPI 2670
07/12/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2657
Mesma marca em outras classes
CAJU SP43 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)