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ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LIVROS E CONTEÚDOS EDUCACIONAIS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/11/2021 por ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORES E PRODUTORES DE CONTEUDO E TECNOLOGIA EDUCACIONAL, processo nº 924902078, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924902078
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/11/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORES E PRODUTORES DE CONTEUDO E TECNOLOGIA EDUCACIONAL
CNPJ do titular65.520.074/0001-02
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE ENTRETENIMENTO; PROVIMENTO DE TREINAMENTO [FORMAÇÃO PROFISSIONAL]; ORGANIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE COLÓQUIOS, CONFERÊNCIAS, CONGRESSOS, EXIBIÇÕES PARA FINS EDUCATIVOS; ORGANIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE OFICINAS DE TRABALHO; BIBLIOTECAS; PUBLICAÇÃO DE TEXTOS, EXCETO PARA PUBLICIDADE; TODOS OS SERVIÇOS ANTERIORES VOLTADOS À EDUCAÇÃO FINANCEIRA E DE MERCADO; ATIVIDADES DESPORTIVAS E CULTURAIS [PATROCÍNIO]; SERVIÇOS EDUCACIONAIS; ELABORAÇÃO DE SEMINÁRIOS;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924902078 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/12/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva, qualificativa, sendo de uso comum no segmento, guardando relação com os produtos/serviços que o sinal visa assinalar sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2710
  2. 30/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2656

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORES E PRODUTORES DE CONTEUDO E TECNOLOGIA EDUCACIONAL

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 924902078 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.