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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 12/11/2021 por GRACIELE LACERDA DE OLIVEIRA, processo nº 924889500, nas classes 30. Registro em vigor até 21/01/2036.

Número do processo924889500
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/11/2021
Data da concessão21/01/2026
Vigência até21/01/2036
TitularGRACIELE LACERDA DE OLIVEIRA
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Adoçantes naturais;Alimentos à base de aveia;Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Amêndoas torradas;Bala comestível;Balas;Barra de cereais sem sacarose, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Barras de cereais;Barras de cereais hiperproteicas;Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de camomila;Bebidas à base de chá;Biscoitos;Bolos;Brigadeiros;Chá gelado;Chá*;Chocolate;Cocada [doce];Condimentos;Confeitaria à base de frutas;Confeitos;Confeitos de amêndoas;Confeitos de amendoins;Crepe;Doces [confeitos];Especiarias;Farinha de arroz para alimentação humana;Farinha de aveia;Farinhas*;Flocos de aveia;Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte];Gelados comestíveis;Geleia real;Gomas de mascar;Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte];Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte];Macarrão;Mel;Molhos [condimentos];Pão*;Petiscos à base de arroz;Petiscos à base de cereais;Pudins;Sanduíches;Sorvetes;Tapioca;Temperos;Tortas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924889500 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/01/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2872
  2. 14/10/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230087759 (27/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GRACIELE LACERDA DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Rafael Davi Vasconcelos<br /> código IPAS237 · RPI 2858
  3. 24/06/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230087759 (27/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GRACIELE LACERDA DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Rafael Davi Vasconcelos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Com base na nova regra do artigo 124, VII, da LPI, atualizada no item 5.9.4 do Manual de Marcas do INPI em 27/11/2024 (disponível em manualdemarcas.inpi.gov.br), a requerente pode, se desejar, por meio da petição de código 3016, "Cumprimento de exigência em grau de recurso/ nulidade": (1) Apresentar argumentos adicionais, se necessários; (2) Informar se deseja desistir de algum pedido de exclusão de parte da marca, que tenha sido considerada como propaganda, caso esse pedido tenha sido feito no recurso. Se não houver resposta a esta publicação, o exame do recurso continuará com base nos documentos já disponíveis, seguindo o art. 214 da LPI e a nova interpretação do Manual de Marcas.<br /> código IPAS267 · RPI 2842
  4. 25/04/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230087759 (27/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GRACIELE LACERDA DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Rafael Davi Vasconcelos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2729
  5. 27/12/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2712
  6. 30/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2656

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)