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Fratello

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/11/2021 por JC INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDS, processo nº 924887834, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924887834
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/11/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJC INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDS
CNPJ do titular20.427.921/0002-23
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924887834 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/09/2024 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850240337930 (08/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)<br /><b>Requerente: </b>JC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Soraya Maria Bezerra e Azevedo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se Indeferido, mantido em grau de recurso.<br /> código IPAS699 · RPI 2803
  2. 27/08/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230057992 (08/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JC INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Soraya Maria Bezerra e Azevedo<br /> código IPAS235 · RPI 2799
  3. 11/04/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230057992 (08/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JC INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Soraya Maria Bezerra e Azevedo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2727
  4. 13/12/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914461060 (Fratelli Sorvetes). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2710
  5. 30/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2656

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 924887834 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.