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ÁGUA MINERAL SANTA RITA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 11/11/2021 por FAZENDA FONTE AGUA DOCE EIRELI, processo nº 924872128, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924872128
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/11/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFAZENDA FONTE AGUA DOCE EIRELI
CNPJ do titular06.981.505/0001-60
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet;Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia;Comércio (através de qualquer meio) de água mineral engarrafada; comercialização de água bruta;Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas;Demonstração de produtos;Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios];Gestão de franquia;Provimento de mercado on-line para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace];Representação comercial;Serviços de agências de importação-exportação;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924872128 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/09/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918612039 (ÁGUA MINERAL SANTUÁRIO STA. RITA DE CÁSSIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2801
  2. 03/10/2023 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 921410409 (SANTUÁRIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA) e Petição 301220009798 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 918612039 (ÁGUA MINERAL SANTUÁRIO STA. RITA DE CÁSSIA) código IPAS142 · RPI 2752
  3. 03/03/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220033914 de 26/01/2022 código IPAS423 · RPI 2669
  4. 30/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2656

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 924872128 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.