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DIVINOGRÃO CASA DE MASSAS & HAMBURGUERIA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 10/11/2021 por RESTAURANTE PIMENTA GOURMET EIRELI - EPP, processo nº 924859997, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924859997
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/11/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRESTAURANTE PIMENTA GOURMET EIRELI - EPP
CNPJ do titular28.199.970/0001-87
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Alimentação natural e macrobiótica [serviços de fornecimento de comida e bebida];Assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimento;Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação;Decoração de alimentos;Escultura em alimentos;Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurante de macarrão udon e soba;Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes de autosserviço;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924859997 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/01/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: pedido 921331819. A marca reproduz o elemento principal e distintivo do título de estabelecimento DIVINO GRÃO CAFETERIA, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; código IPAS024 · RPI 2769
  2. 21/11/2023 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Sobrestamento publicado na RPI 2752 de 03/10/2023, por erro formal. código IPAS402 · RPI 2759
  3. 03/10/2023 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 921331819 (DIVINO GRÃO) código IPAS142 · RPI 2752
  4. 08/03/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220025096 de 20/01/2022 e 850220038413 de 28/01/2022 código IPAS423 · RPI 2670
  5. 30/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2656

Outras marcas de RESTAURANTE PIMENTA GOURMET EIRELI - EPP

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 924859997 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.