MPSBR

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/11/2021 por ASSOCIAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX, processo nº 924844078, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	924844078
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	09/11/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ASSOCIAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX
CNPJ do titular	01.679.152/0001-25
UF · País	DF · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Implantação de programa de controle de qualidade [gestão empresarial]; Programa de qualidade total [gestão empresarial]; Controle de qualidade de Software; Consultoria em Software.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924844078 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/08/2024 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850230049503 (03/02/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ASSOCIAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda código IPAS235 · RPI 2797
04/04/2023 Notificação de recurso Protocolo: 850230049503 (03/02/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ASSOCIAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2726
06/12/2022 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811993426 (MPS INFORMATICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2709
23/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2655

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 924844078 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.