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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 09/11/2021 por MERCADOPECAS INDUSTRIA ATACADISTA IMP. E EXP. DE PECAS LTDA ME, processo nº 924843195, nas classes 35. Registro em vigor até 16/07/2034.

Número do processo	924843195
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	09/11/2021
Data da concessão	16/07/2024
Vigência até	16/07/2034
Titular	MERCADOPECAS INDUSTRIA ATACADISTA IMP. E EXP. DE PECAS LTDA ME
CNPJ do titular	56.966.518/0001-39
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de ferramentas manuais;Comércio (através de qualquer meio) de motores (exceto os motores para veículos terrestres);Comércio [através de qualquer meio] de máquinas-ferramentas;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

16/07/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2793
25/06/2024 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850230016778 (13/01/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MERCADOPECAS INDUSTRIA ATACADISTA IMP. E EXP. DE PECAS LTDA ME código IPAS237 · RPI 2790
28/02/2023 Notificação de recurso Protocolo: 850230016778 (13/01/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MERCADOPECAS INDUSTRIA ATACADISTA IMP. E EXP. DE PECAS LTDA ME Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2721
03/01/2023 Deferimento da petição Protocolo: 850220530638 (29/11/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MERCADOPECAS INDUSTRIA ATACADISTA IMP. E EXP. DE PECAS LTDA ME Cedente: MERCADOPECAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [BR] Cessionário: MERCADOPECAS INDUSTRIA ATACADISTA IMP. E EXP. DE PECAS LTDA ME código IPAS270 · RPI 2713
27/12/2022 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920477372 (Mercado Peças Car) e Processo 924062010 (MERCADO MOTO PEÇAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2712
23/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2655

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Classificação figurativa (Viena)

18.1.19 Carrinhos de crianças, carrinhos de golfe, patinetes (com ou sem guidão), carrinhos de supermercado
20.1.5 Pincéis
2.1.25 Outros homens
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 924843195 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.