REJUNTAFLEX

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/11/2021 por SANTA FE INDUSTRIA DE TINTAS E ARGAMASSAS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, processo nº 924835869, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	924835869
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	08/11/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SANTA FE INDUSTRIA DE TINTAS E ARGAMASSAS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI
CNPJ do titular	31.691.463/0001-70
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Argamassa;Cimento *.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/06/2025 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850230565910 (20/11/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SANTA FE INDUSTRIA DE TINTAS E ARGAMASSAS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI Procurador: DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA código IPAS235 · RPI 2842
19/12/2023 Notificação de recurso Protocolo: 850230565910 (20/11/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SANTA FE INDUSTRIA DE TINTAS E ARGAMASSAS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI Procurador: DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2763
03/10/2023 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820179884 (JUNTAFLEX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2752
03/03/2022 Notificação de oposição Petições de oposição: 850220007079 de 07/01/2022 código IPAS423 · RPI 2669
23/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2655

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Classificação figurativa (Viena)

26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 924835869 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.