Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
05/11/2021 por PUBLICA SERVIÇOS LTDA,
processo nº 924816015, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
924816015
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Administração comercial;Administração de empresa;Assessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquia;Gestão de franquia;Marketing no âmbito de publicação de softwares;Sistematização de informações em bancos de dados de computador;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/09/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240580711 (06/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PUBLICA SERVIÇOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Kamarko Marcas e Patentes<br />código IPAS235 · RPI 2904
14/07/2026Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850250052121 (03/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Contrarrazões ao recurso/nulidade (3015.1)<br /><b>Requerente: </b>PUBLICA TECNOLOGIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>REGIBRAS LTDA EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Trata-se de petição de contrarrazões ao recurso que visa apontar causa de irregistrabilidade diversa da causa apontada no indeferimento não deve ter o mérito examinado no parecer técnico de recurso. A petição deve ser não conhecida, por ser intempestiva, uma vez que possui conteúdo de oposição.<br />código IPAS428 · RPI 2897
03/12/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240580711 (06/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PUBLICA SERVIÇOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Kamarko Marcas e Patentes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2813
01/10/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924789239 (PÚBLICA SOLUÇÕES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2804
06/12/2022Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Processo 924789239 (PÚBLICA SOLUÇÕES)código IPAS142 · RPI 2709
23/11/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2655
Mesma marca em outras classes
PÚBLICA SOLUÇÕES42 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)