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Santa Rosa Prime

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/11/2021 por FRIGORIFICO SANTA ROSA DE LEME LTDA, processo nº 924792256, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924792256
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/11/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularFRIGORIFICO SANTA ROSA DE LEME LTDA
CNPJ do titular02.021.672/0001-09
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Carne;Carne de porco;Carnes salgadas;Extratos de carne;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924792256 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/06/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230580109 (27/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRIGORIFICO SANTA ROSA DE LEME LTDA<br /><b>Procurador: </b>Manaca Servicos de Propriedade Intelectual LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2842
  2. 25/03/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250090827 (21/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>FRIGORIFICO SANTA ROSA DE LEME LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Manaca Servicos de Propriedade Intelectual LTDA e nomeado novo representante Sul América Marcas e Patentes Ltda com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2829
  3. 26/12/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230580109 (27/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRIGORIFICO SANTA ROSA DE LEME LTDA<br /><b>Procurador: </b>Manaca Servicos de Propriedade Intelectual LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2764
  4. 26/09/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903814935 (SANTA ROSA), Processo 002509555 (SANTA ROSA), Processo 822289903 (SANTA ROSA) e Processo 822289920 (SANTA ROSA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2751
  5. 22/02/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220006048 de 07/01/2022 código IPAS423 · RPI 2668
  6. 23/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2655

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