Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
03/11/2021 por GERALDO CESAR MOREIRA DUARTE 09929043667,
processo nº 924788607, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
924788607
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Cantinas - serviços de alimentação privativos; Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento; Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares.;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
06/08/2024Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230054410 (06/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GERALDO CESAR MOREIRA DUARTE 09929043667<br /><b>Procurador: </b>ESPARTA MARCAS E PATENTES EIRELLI<br />código IPAS235 · RPI 2796
11/04/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230054410 (06/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GERALDO CESAR MOREIRA DUARTE 09929043667<br /><b>Procurador: </b>ESPARTA MARCAS E PATENTES EIRELLI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2727
13/12/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2710
23/11/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2655
Outras marcas de GERALDO CESAR MOREIRA DUARTE 09929043667