Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
03/11/2021 por VALKIRIA CAMPOS DE OLIVEIRA 09356875723,
processo nº 924788232, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
924788232
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Administração comercial;Administração de empresa;Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista;Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [peixes];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [refeições congeladas];Propaganda;Provimento de mercado on-line para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace];Supermercado [comércio de alimentos];
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
07/11/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz nome de empresa, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825617944 (VAL), Processo 917097033 (VAL), Processo 825617936 (VAL), Processo 900872420 (VAL MOLHO BOM), Processo 904945774 (VAL D'ORO), Processo 907540198 (VAL), Processo 910042063 (PESCADOS VAL MAR), Processo 917097327 (VAL), Processo 825617928 (VAL), Processo 825617952 (VAL) e Processo 910291136 (VAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2757
22/02/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220004288 de 06/01/2022código IPAS423 · RPI 2668
23/11/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2655
Classificação figurativa (Viena)
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.4 Letras adornadas ou decoradas com desenho
27.5.8 Letras ligadas a um elemento figurativo
29.1.13 Três cores predominantes
8.5.15 Peixes, filés de peixe ou outros artigos de peixaria, cozidas ou preparados para o cozimento